Uma questão de saúde e não apenas estética.
Muitas vezes, pacientes que realizam a cirurgia bariátrica precisam de procedimentos estéticos para retirar o excesso de pele resultante da perda de peso. Nesse sentido, é importante esclarecer que os planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgias plásticas reparadoras pós bariátricas, já que se trata de uma questão de saúde e não apenas estética.
É sabido que as cirurgias bariátricas costumam ter como consequências prejuízos na postura, no equilíbrio, na integração social, na vida sexual e ainda acentuar dermatites em razão das sobras de pele, acarretando de saúde e psicológicos.
Portanto, a cirurgia pós-bariátrica é um complemento ao tratamento da obesidade, sobretudo para garantir uma melhor qualidade de vida ao paciente, garantida nos termos do art. 35-F da Lei 9656/98. Vale ressaltar que, havendo indicação médica, não cabe à operadora de saúde definir qual terapêutica é ideal.
Além disso, é importante ressaltar que a recusa do plano de saúde em cobrir um determinado tratamento pode ser considerada abusiva, uma vez que fere o princípio da boa-fé e a finalidade do contrato, que é garantir o acesso do beneficiário aos serviços de saúde necessários.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) diante dos inúmeros casos semelhantes e buscando uma uniformização nas decisões, estabeleceu, através do Tema 1069, a obrigatoriedade dos planos de saúde em custear as cirurgias plásticas em pacientes pós-cirurgia bariátrica.
Para ingressar com uma ação judicial, é importante ter alguns documentos em mãos, como:
- Laudo médico detalhando a necessidade da cirurgia reparadora;
- Carteirinha do plano de saúde;
- Cópia do contrato do plano de saúde;
- Comprovante de pagamento das mensalidades;
- Todas as negativas de cobertura do plano de saúde relacionadas à cirurgia reparadora.
Conclusão
Não se esqueça, a cirurgia reparadora é fundamental para a saúde e bem-estar dos pacientes pós cirurgia bariátrica. Dessa forma, caso seja vítima de uma negativa indevida por parte dos planos de saúde, é importante procurar um especialista na área para adotar medidas que busquem obrigar a cobertura e reparar os danos causados.
